Privacidade

Política de Privacidade do DOCA Market

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Em resumo

  • Só tratamos dados para fazer o seu pedido andar: mostrar o pedido, emitir a nota e gerar a etiqueta.
  • Não vendemos dados e não usamos dados de comprador para publicidade.
  • Não guardamos número de cartão nem dados bancários do comprador.
  • Os dados ficam em servidor no Brasil (São Paulo), separados loja a loja.
  • Você pede acesso, correção ou exclusão em contato@docamarket.com.

1. Quem somos

O DOCA Market (docamarket.com) é uma plataforma que reúne, em um só lugar, a gestão de anúncios, estoque, pedidos e notas fiscais de quem vende em marketplaces, como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop.

Empresa: JN Tecnologia LTDA (nome fantasia DOCA Market)

CNPJ: 28.970.124/0001-19

Endereço: Rua Orquídea, s/n, Quadra 15, Lote 17, Residencial Aldeia dos Sonhos, Anápolis, GO, CEP 75054-737

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): José Aleixo Ribeiro Neto, contato@docamarket.com

2. Quem é quem nos seus dados

  • Lojista (você, que usa o DOCA): somos o controlador dos dados da sua conta.
  • Compradores dos seus pedidos: quem decide vender para essas pessoas é o lojista. Em relação a esses dados, o DOCA atua como operador: tratamos só para fazer o que o lojista pediu (mostrar o pedido, emitir a nota, gerar a etiqueta de envio).

3. Quais dados tratamos

Dados do lojista

  • Nome, e-mail, telefone, razão social, CNPJ e dados cadastrais da empresa.
  • Senha (guardada de forma protegida, nunca em texto aberto) e, se ativado, o segundo fator de autenticação.
  • Dados de uso do sistema: acessos, ações feitas e registros de segurança.
  • Certificado digital A1 e dados fiscais, quando o lojista ativa a emissão de nota fiscal.
  • Chaves de acesso (tokens) dos marketplaces conectados, que o lojista autoriza.

Dados dos compradores (vindos dos marketplaces)

Recebemos do Mercado Livre, da Shopee e do TikTok Shop, somente depois que o lojista conecta a loja dele:

  • nome do comprador, CPF ou CNPJ (quando necessário para a nota fiscal), telefone e endereço de entrega;
  • itens comprados, valores, status do pedido, rastreio, cancelamentos e devoluções.

Não pedimos dados bancários nem número de cartão do comprador. O pagamento do pedido acontece dentro do marketplace.

O que não fazemos

  • Não vendemos dados.
  • Não usamos dados de comprador para publicidade nem para qualquer fim que não seja atender o pedido do lojista.
  • Não enviamos dados de comprador para fora do Brasil por iniciativa nossa.

4. Para que usamos

FinalidadeBase legal (LGPD, art. 7º)
Criar e manter a conta do lojista e dar acesso ao sistemaExecução de contrato
Importar e mostrar pedidos, anúncios e estoque dos marketplaces conectadosExecução de contrato
Emitir nota fiscal e gerar etiqueta de envioExecução de contrato e cumprimento de obrigação legal
Guardar notas fiscais e dados fiscais pelo prazo da leiCumprimento de obrigação legal
Segurança, prevenção a fraude e registros de acessoLegítimo interesse e obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15)
Suporte e comunicação sobre o serviçoExecução de contrato

5. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o sistema funcionar:

  • Marketplaces que o lojista conectou (Mercado Livre, Shopee, TikTok Shop): para ler pedidos e enviar de volta anúncio, estoque, envio e cancelamento.
  • Emissor de nota fiscal (empresa brasileira): para transmitir a NF-e do pedido à SEFAZ.
  • Mercado Pago: para cobrança de plano e pagamentos entre as partes, nos módulos que usam esse recurso.
  • Provedor de hospedagem (Hostinger, servidor em São Paulo): onde o sistema e o banco de dados funcionam.
  • Serviço de e-mail que envia avisos do sistema.
  • Google Fonts (Google): as fontes do nosso site e desta página são carregadas dos servidores do Google, que recebem o endereço IP de quem visita e dados técnicos do navegador, e podem tratá-los fora do Brasil. Nenhum dado de conta, de pedido ou de comprador vai por esse caminho.
  • Autoridades, quando houver ordem legal.

6. Onde ficam os dados

  • Os dados ficam em um servidor dedicado ao DOCA Market, na Hostinger, em São Paulo (Brasil), com banco de dados PostgreSQL, acessível por HTTPS em docamarket.com.
  • Cada loja tem os dados separados das outras: o banco impõe esse isolamento por loja, e a aplicação não usa acesso de administrador do banco.
  • As cópias de segurança (backup) ficam no mesmo servidor.

7. Por quanto tempo guardamos

DadoPrazo
Conta e dados do lojistaEnquanto a conta existir. Depois do encerramento, você tem 30 dias para exportar e então apagamos, exceto o que a lei manda guardar.
Pedidos e dados do compradorEnquanto a loja estiver conectada. Depois que ela é desconectada, esses dados continuam guardados até que você peça a remoção ou a anonimização (veja a seção 8), exceto o que a lei fiscal manda guardar.
Notas fiscais e dados fiscaisO prazo da lei: 5 anos.
Registros de acessoPelo prazo de rotação dos registros de segurança e, no mínimo, o exigido pelo Marco Civil da Internet.
Cópias de segurança (backup)30 dias, apagadas automaticamente.

8. Quando a loja é desconectada

Quando o lojista desconecta a loja no DOCA, apagamos a chave de acesso daquele marketplace e paramos de buscar dados dela.

  • A anonimização automática dos dados pessoais do comprador (nome, endereço, telefone, destinatário) nos pedidos da loja desconectada, e a reação automática quando o próprio marketplace avisa que a autorização foi revogada, estão em implantação.
  • Enquanto isso, fazemos a remoção ou a anonimização a pedido: escreva para contato@docamarket.com e atendemos no prazo da seção 9.
  • Ficam apenas os dados que a lei fiscal exige (número do pedido, valores, datas e dados da nota).

9. Seus direitos e como exercê-los

Pela LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogação de consentimento.

  • Lojista: escreva para contato@docamarket.com pedindo exportação ou exclusão da conta.
  • Comprador: quem comprou pelo marketplace pode pedir ao lojista ou escrever para contato@docamarket.com. Encaminhamos o pedido ao lojista responsável e ajudamos a atender.
  • Respondemos em até 15 dias.
  • Algumas informações não podem ser apagadas na hora porque a lei manda guardar (por exemplo, a nota fiscal).

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Como protegemos

  • Conexão cifrada (HTTPS) em todo o site, com redirecionamento automático de HTTP.
  • Separação dos dados entre lojas no banco de dados.
  • Login com limite de tentativas e segundo fator de autenticação (aplicativo autenticador).
  • Senhas guardadas com proteção (hash), nunca em texto aberto.
  • Cabeçalhos de segurança no site e cookie de sessão que o navegador não deixa o JavaScript ler.
  • Backup diário do banco de dados e atualizações de segurança automáticas do servidor.
  • Teste de segurança externo, com os pontos encontrados corrigidos.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os lojistas afetados e a ANPD nos prazos da lei.

11. Cookies

Usamos cookies necessários para manter você logado (sessão) e para segurança. Não usamos cookies de publicidade.

12. Crianças

O serviço é para empresas e para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças de propósito.

13. Mudanças nesta política

Quando mudarmos, atualizamos a data no topo e, se a mudança for relevante, avisamos por e-mail. Revisamos esta política pelo menos uma vez por ano.

14. Fale com a gente

Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou relato de problema de segurança: contato@docamarket.com.