Em resumo
- Só tratamos dados para fazer o seu pedido andar: mostrar o pedido, emitir a nota e gerar a etiqueta.
- Não vendemos dados e não usamos dados de comprador para publicidade.
- Não guardamos número de cartão nem dados bancários do comprador.
- Os dados ficam em servidor no Brasil (São Paulo), separados loja a loja.
- Você pede acesso, correção ou exclusão em contato@docamarket.com.
1. Quem somos
O DOCA Market (docamarket.com) é uma plataforma que reúne, em um só lugar, a gestão de anúncios, estoque, pedidos e notas fiscais de quem vende em marketplaces, como Mercado Livre, Shopee e TikTok Shop.
Empresa: JN Tecnologia LTDA (nome fantasia DOCA Market)
CNPJ: 28.970.124/0001-19
Endereço: Rua Orquídea, s/n, Quadra 15, Lote 17, Residencial Aldeia dos Sonhos, Anápolis, GO, CEP 75054-737
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): José Aleixo Ribeiro Neto, contato@docamarket.com
2. Quem é quem nos seus dados
- Lojista (você, que usa o DOCA): somos o controlador dos dados da sua conta.
- Compradores dos seus pedidos: quem decide vender para essas pessoas é o lojista. Em relação a esses dados, o DOCA atua como operador: tratamos só para fazer o que o lojista pediu (mostrar o pedido, emitir a nota, gerar a etiqueta de envio).
3. Quais dados tratamos
Dados do lojista
- Nome, e-mail, telefone, razão social, CNPJ e dados cadastrais da empresa.
- Senha (guardada de forma protegida, nunca em texto aberto) e, se ativado, o segundo fator de autenticação.
- Dados de uso do sistema: acessos, ações feitas e registros de segurança.
- Certificado digital A1 e dados fiscais, quando o lojista ativa a emissão de nota fiscal.
- Chaves de acesso (tokens) dos marketplaces conectados, que o lojista autoriza.
Dados dos compradores (vindos dos marketplaces)
Recebemos do Mercado Livre, da Shopee e do TikTok Shop, somente depois que o lojista conecta a loja dele:
- nome do comprador, CPF ou CNPJ (quando necessário para a nota fiscal), telefone e endereço de entrega;
- itens comprados, valores, status do pedido, rastreio, cancelamentos e devoluções.
Não pedimos dados bancários nem número de cartão do comprador. O pagamento do pedido acontece dentro do marketplace.
O que não fazemos
- Não vendemos dados.
- Não usamos dados de comprador para publicidade nem para qualquer fim que não seja atender o pedido do lojista.
- Não enviamos dados de comprador para fora do Brasil por iniciativa nossa.
4. Para que usamos
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter a conta do lojista e dar acesso ao sistema | Execução de contrato |
| Importar e mostrar pedidos, anúncios e estoque dos marketplaces conectados | Execução de contrato |
| Emitir nota fiscal e gerar etiqueta de envio | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
| Guardar notas fiscais e dados fiscais pelo prazo da lei | Cumprimento de obrigação legal |
| Segurança, prevenção a fraude e registros de acesso | Legítimo interesse e obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Suporte e comunicação sobre o serviço | Execução de contrato |
5. Com quem compartilhamos
Só com quem é necessário para o sistema funcionar:
- Marketplaces que o lojista conectou (Mercado Livre, Shopee, TikTok Shop): para ler pedidos e enviar de volta anúncio, estoque, envio e cancelamento.
- Emissor de nota fiscal (empresa brasileira): para transmitir a NF-e do pedido à SEFAZ.
- Mercado Pago: para cobrança de plano e pagamentos entre as partes, nos módulos que usam esse recurso.
- Provedor de hospedagem (Hostinger, servidor em São Paulo): onde o sistema e o banco de dados funcionam.
- Serviço de e-mail que envia avisos do sistema.
- Google Fonts (Google): as fontes do nosso site e desta página são carregadas dos servidores do Google, que recebem o endereço IP de quem visita e dados técnicos do navegador, e podem tratá-los fora do Brasil. Nenhum dado de conta, de pedido ou de comprador vai por esse caminho.
- Autoridades, quando houver ordem legal.
6. Onde ficam os dados
- Os dados ficam em um servidor dedicado ao DOCA Market, na Hostinger, em São Paulo (Brasil), com banco de dados PostgreSQL, acessível por HTTPS em docamarket.com.
- Cada loja tem os dados separados das outras: o banco impõe esse isolamento por loja, e a aplicação não usa acesso de administrador do banco.
- As cópias de segurança (backup) ficam no mesmo servidor.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e dados do lojista | Enquanto a conta existir. Depois do encerramento, você tem 30 dias para exportar e então apagamos, exceto o que a lei manda guardar. |
| Pedidos e dados do comprador | Enquanto a loja estiver conectada. Depois que ela é desconectada, esses dados continuam guardados até que você peça a remoção ou a anonimização (veja a seção 8), exceto o que a lei fiscal manda guardar. |
| Notas fiscais e dados fiscais | O prazo da lei: 5 anos. |
| Registros de acesso | Pelo prazo de rotação dos registros de segurança e, no mínimo, o exigido pelo Marco Civil da Internet. |
| Cópias de segurança (backup) | 30 dias, apagadas automaticamente. |
8. Quando a loja é desconectada
Quando o lojista desconecta a loja no DOCA, apagamos a chave de acesso daquele marketplace e paramos de buscar dados dela.
- A anonimização automática dos dados pessoais do comprador (nome, endereço, telefone, destinatário) nos pedidos da loja desconectada, e a reação automática quando o próprio marketplace avisa que a autorização foi revogada, estão em implantação.
- Enquanto isso, fazemos a remoção ou a anonimização a pedido: escreva para contato@docamarket.com e atendemos no prazo da seção 9.
- Ficam apenas os dados que a lei fiscal exige (número do pedido, valores, datas e dados da nota).
9. Seus direitos e como exercê-los
Pela LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogação de consentimento.
- Lojista: escreva para contato@docamarket.com pedindo exportação ou exclusão da conta.
- Comprador: quem comprou pelo marketplace pode pedir ao lojista ou escrever para contato@docamarket.com. Encaminhamos o pedido ao lojista responsável e ajudamos a atender.
- Respondemos em até 15 dias.
- Algumas informações não podem ser apagadas na hora porque a lei manda guardar (por exemplo, a nota fiscal).
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Como protegemos
- Conexão cifrada (HTTPS) em todo o site, com redirecionamento automático de HTTP.
- Separação dos dados entre lojas no banco de dados.
- Login com limite de tentativas e segundo fator de autenticação (aplicativo autenticador).
- Senhas guardadas com proteção (hash), nunca em texto aberto.
- Cabeçalhos de segurança no site e cookie de sessão que o navegador não deixa o JavaScript ler.
- Backup diário do banco de dados e atualizações de segurança automáticas do servidor.
- Teste de segurança externo, com os pontos encontrados corrigidos.
Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os lojistas afetados e a ANPD nos prazos da lei.
12. Crianças
O serviço é para empresas e para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças de propósito.
13. Mudanças nesta política
Quando mudarmos, atualizamos a data no topo e, se a mudança for relevante, avisamos por e-mail. Revisamos esta política pelo menos uma vez por ano.
14. Fale com a gente
Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou relato de problema de segurança: contato@docamarket.com.